Processo 112811/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/03/2007 15:11
Autuado em 19/03/2007 15:11
Oficio de encaminhamento 015/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 524/2007 da Segunda Câmara, de 11/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2007 Acórdão   524/ 2007 Aprovação com Ressalva HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/04/2007 Acórdão   524/ 2007 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIDOS DE PINHALITO DE DIAMANTE DO SUL
Interessado JOSE TOMAZ

Juntadas
DataDescrição
06/08/2009 10:57 do Protocolo nº 363200/09, referente comprovação de recolhimento de multa.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 1831/2009
11/05/2007 98 Acórdão nº 524/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2009 14:19 DP Processo em remessa externa
13/08/2009 12:49 DP  
13/08/2009 09:35 DEX Despacho Processual Diverso nº 2043/2009 -
12/08/2009 09:23 DG Certidão de Quitação de Débito nº 550/2009 -
06/08/2009 11:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1831/2009 -
04/06/2007 10:16 DEX Instrução nº 478/2009 -
14/05/2007 10:08 S2C  
11/05/2007 11:58 SMPjTC  
30/04/2007 16:02 S2C  
25/04/2007 14:46 DG  
13/04/2007 09:21 GCHEB  
10/04/2007 08:14 SMPjTC Parecer nº 5416/2007 - aprovação com ressalva
19/03/2007 15:22 DAT Instrução nº 1869/2007 - 1ª Instrução - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa
19/03/2007 15:11 DP  

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